Processo 258246/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 16:48
Autuado em 27/03/2015 16:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 410/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   410/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   410/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Interessado LUCIANE DIAS GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 15:14 Devolução do Ofício OCN - 7102/2015 - DP
22/12/2015 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1011346/15
22/12/2015 16:21 do Protocolo 1011338/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2015 Ofício de Contraditório   7102/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 410/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2240/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 12:48 DP  
15/02/2017 17:06 S1C Acórdão nº 410/2017 -
15/02/2017 17:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2017 -
26/01/2017 16:38 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 37/2017 -
24/10/2016 10:34 GCNB  
11/10/2016 15:43 SMPjTC Parecer nº 13862/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
05/01/2016 16:26 COFIM Instrução nº 4982/2016 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
08/12/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 7102/2015 -
30/03/2015 13:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2240/2015 -
30/03/2015 13:09 DCM Instrução nº 4823/2015 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 01:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2015 -

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